Lula sanciona Lei 15.157/2025 e dispensa perícias do INSS e BPC para portadores de doenças sem cura
Foto/divulgação A Lei 15.157/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor no último dia 1º de julho, estabelecendo que segurados do INSS aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, bem como beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), fiquem dispensados de realizar novas perícias médicas obrigatórias. A norma inclui especificamente portadores […]
Governo lança programa para trocar dívidas de hospitais por atendimento no SUS; promessa de reduzir filas levanta questionamentos
foto/divulgação O Governo Federal anunciou nesta semana o programa “Agora Tem Especialistas”, uma medida que pretende enfrentar as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de uma proposta inusitada: permitir que hospitais privados e filantrópicos quitem suas dívidas com a União prestando atendimentos gratuitos à população. Com previsão de início em agosto, o […]
CNH Social garantirá habilitação gratuita para inscritos no CadÚnico a partir de agosto
foto/divulgação A conquista da carteira de motorista se tornará realidade para milhares de brasileiras e brasileiros de baixa renda com a aprovação da CNH Social. A nova medida, respaldada pela Lei Federal nº 15.153, autoriza o uso dos valores arrecadados com multas de trânsito para financiar o processo de habilitação de pessoas inscritas no Cadastro […]
Governo da Bahia firma contrato de R$ 437 milhões com o BNB para ampliar saneamento em Amargosa, Ribeira do Pombal e Senhor do Bonfim
foto/divulgação A medida reforça o compromisso do Estado com a promoção de melhoria da saúde pública, preservação ambiental e elevação da qualidade de vida da população em regiões estratégicas do interior baiano. O investimento, além de fortalecer a infraestrutura, também gera emprego e renda com a realização das obras, movimentando as economias locais e contribuindo […]
