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Brasília, outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com rendimento mensal de até R$ 5.000. A proposta — fruto de tramitação especial e de compromisso do governo federal — visa aliviar a carga tributária sobre a população de menor renda.
O texto prevê que, além da isenção total para quem recebe até esse teto, haverá redução gradual do imposto para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.350. Para financiar essa renúncia fiscal, o projeto propõe criar alíquotas extras para os contribuintes com rendas muito altas e tributar lucros e dividendos de forma mais rígida.
Atualmente, apenas quem ganha até cerca de R$ 3.036 mensais está isento. Com a aprovação na comissão especial, estima-se que milhões mais deixem de pagar IR ou tenham desconto significativo. A matéria seguirá agora para votação no plenário da Câmara e, se aprovada, será enviada ao Senado para sanção presidencial.
Defensores da mudança afirmam que ela corrige distorções e estimula justiça fiscal. Críticos alertam para o risco de redução de receita e a necessidade de garantir que a compensação sobre os mais ricos seja funcional e eficaz.
Por, Clóvis Kallycoffen
