A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 358/25, que propõe a transferência simbólica da capital do Brasil de Brasília para Belém durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer na capital paraense entre 11 e 21 de novembro deste ano.
Destaques:
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Transferência simbólica da capital: A proposta sugere que, durante a COP30, os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — possam se instalar em Belém para conduzir suas atividades governamentais.
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Tramitação em regime de urgência: O projeto, protocolado em fevereiro, está em regime de urgência e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário da Câmara dos Deputados.
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Regulamentação pelo Poder Executivo: Caso aprovado, caberá ao Poder Executivo estabelecer as diretrizes administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.
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Precedente histórico: Medida semelhante foi adotada durante a Rio 92, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro para concentrar os esforços na realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. camara.leg.br
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Valorização da Amazônia: A deputada Duda Salabert destaca que a transferência temporária reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e permite maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local.
A proposta de transferência simbólica da capital durante a COP30 visa destacar a relevância das questões climáticas e da Amazônia, aproximando as autoridades brasileiras das discussões globais sobre o meio ambiente. A medida aguarda análise e votação na Câmara dos Deputados.
Por, Clóvis Kallycoffen-Portal Minas Bahia
