Foto cedida por vereador
Na sessão desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou um projeto de lei que assegura 7% das vagas privativas para idosos, gestantes, deficientes e mulheres com fibromialgia. A proposta, de autoria do vereador Valmir Ferreira, recebeu aprovação dos demais parlamentares e agora segue para sanção do Poder Executivo.
Inclusão e acessibilidade como prioridade
Objetivo da lei: O projeto busca garantir mais acessibilidade e inclusão social, proporcionando melhores condições para pessoas que necessitam de vagas prioritárias.
Autor da proposta: O vereador Valmir Ferreira, que está em seu segundo mandato, destaca essa iniciativa como mais um passo importante para ampliar direitos e melhorar a qualidade de vida da população.
Próximos passos
Encaminhamento ao Executivo – Agora, a proposta segue para análise do prefeito, que pode sancioná-la e transformá-la em lei.
Implementação – Caso sancionada, a lei passará a ser aplicada, e a fiscalização ficará a cargo das autoridades competentes.
A aprovação do projeto reforça o compromisso do Legislativo municipal com políticas públicas voltadas à inclusão e ao respeito às necessidades de diferentes grupos da sociedade.
Por, Clóvis Kallycoffen
