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A nova regulamentação para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) traz mudanças significativas para futuros condutores no Brasil. A aprovação do modelo de CNH sem autoescola obrigatória altera uma prática histórica, dando ao cidadão a possibilidade de se preparar para os exames de forma independente, sem a necessidade de frequentar aulas teóricas e práticas em centros de formação de condutores.
A medida modifica diretamente o processo tradicional, antes estruturado com carga horária mínima de aulas teóricas e práticas, além de simuladores em alguns estados. Agora, o candidato poderá estudar por conta própria e treinar com um veículo particular — desde que acompanhado de um motorista habilitado — e, posteriormente, realizar os exames teórico e prático aplicados pelo órgão de trânsito.
O que muda com a nova regra
Com a aprovação, as aulas deixam de ser obrigatórias, mas continuam disponíveis para quem preferir manter o acompanhamento profissional. As autoescolas permanecem autorizadas a funcionar, oferecendo cursos e suporte, mas o treinamento passa a ser uma escolha do candidato, não mais uma exigência legal.
A mudança também busca ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre pessoas com menor renda, já que o custo total do processo tende a diminuir. O candidato pagará apenas pelas taxas dos exames e eventuais serviços extras, caso opte por contratar uma autoescola.
Como funcionará a preparação
A partir da nova regra, o processo de habilitação será composto por:
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Estudo independente para a prova teórica
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Treinamento prático com um condutor habilitado
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Exame teórico e prático realizados normalmente no Detran
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Manutenção dos requisitos de idade mínima e documentação
O modelo segue referências adotadas em outros países, onde o foco está na avaliação da capacidade do motorista, e não na obrigatoriedade de aulas formais.
Avanço para a comunidade
Para muitos brasileiros, a medida representa um passo importante para ampliar o acesso ao direito de dirigir, reduzir custos e modernizar o processo de habilitação. Ao mesmo tempo, reforça a responsabilidade individual na formação do condutor, mantendo a exigência de exames rigorosos para garantir segurança no trânsito.
Por, Clóvis Kallycoffen (DRT:7412/DF)



