A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 25668/2025, que institui o programa Bahia Alfabetizada, de autoria do governo estadual. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados e tem como objetivo combater o analfabetismo e promover a inclusão social.
Objetivos do programa
- Redução do analfabetismo: O projeto visa atender crianças, adolescentes, adultos e idosos que ainda não sabem ler e escrever.
- Melhoria da educação: A iniciativa busca elevar os índices do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nas escolas públicas estaduais e municipais.
- Continuidade nos estudos: O programa incentiva a permanência dos alunos na Educação Básica, ampliando suas oportunidades educacionais.
Adesão e participação dos municípios
A participação dos municípios no Bahia Alfabetizada será voluntária e dependerá da assinatura de um termo de compromisso. As cidades podem escolher entre dois eixos do programa:
- Eixo Criança Alfabetizada – Focado na alfabetização infantil e melhoria do ensino fundamental.
- Eixo Alfabetização Paulo Freire – Voltado para a educação de jovens, adultos e idosos.
Apoio financeiro aos educadores
Para garantir a qualidade do ensino e incentivar os profissionais envolvidos, o governo do estado concederá bolsas aos responsáveis pela gestão, formação continuada e acompanhamento pedagógico. Os valores das bolsas variam entre R$ 1.500 e R$ 3.500.
A aprovação do Bahia Alfabetizada representa um avanço significativo na luta contra o analfabetismo no estado, reafirmando o compromisso do governo com a educação e o desenvolvimento social da Bahia.
Por, Clóvis Kallycoffen- Portal Minas Bahia
