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Nesta sexta-feira (21), Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a Corregedoria da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) encaminhou um pedido de exclusão do advogado José Francisco Abud dos quadros da entidade. A iniciativa também inclui a recomendação de suspensão preventiva das atividades do profissional, diante dos ataques racistas que proferiu contra a juíza Helenice Rangel, do Tribunal de Justiça do Estado.
Conduta incompatível com a advocacia
Em petição apresentada, Abud utilizou termos ofensivos e discriminatórios ao se referir à juíza, descrevendo-a de forma pejorativa com referências a “resquícios de senzala” e “memória celular dos açoites”. Tais declarações foram consideradas, pelo parecer da Corregedoria, como conduta incompatível com a ética profissional, tornando o advogado moralmente inidôneo para o exercício da advocacia e configurando crime infamante que gerou comoção na sociedade. O caso será julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional, e, se a exclusão for aceita, o registro profissional de Abud poderá ser cassado.
Rejeição e solidariedade contra o racismo
A postura da OAB-RJ é acompanhada por repúdio de diversas autoridades. A presidente da 12ª Subseção da OAB de Campos dos Goytacazes (RJ), Mariana Lontra Costa, manifestou forte condenação aos ataques do advogado e destacou a importância de combater qualquer forma de violência, discriminação e preconceito. Em nota, ela reafirmou a solidariedade da entidade para com a juíza e o compromisso de manter a ética e o respeito como pilares da advocacia.
Este episódio ressalta a necessidade de um posicionamento firme contra manifestações racistas e discriminatórias, reafirmando que tais condutas não têm lugar na advocacia nem na sociedade.
Por, Clóvis Kallycoffen
