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A Bahia dá um passo decisivo para garantir alfabetização com qualidade e no tempo adequado. Foi sancionada nesta quinta-feira (7) a Lei nº 25.668/2025, que institui oficialmente o Programa Bahia Alfabetizada, uma ação articulada entre o Governo do Estado da Bahia e os 417 municípios baianos, com foco no direito à alfabetização plena e no enfrentamento ao analfabetismo estrutural no estado.
Alfabetização na idade certa como prioridade estadual
O Bahia Alfabetizada é um pacto federativo que assume como prioridade a alfabetização de todas as crianças na idade certa, atuando desde os anos iniciais do ensino fundamental até o reforço da aprendizagem nos anos seguintes. A meta é clara: nenhuma criança sem ler, escrever e compreender até o fim do ciclo de alfabetização.
A iniciativa reforça o compromisso da Bahia com uma educação pública de qualidade, construída com planejamento, equidade e cooperação entre Estado e municípios.
Estratégias integradas para transformar a alfabetização
Para garantir que a política pública alcance resultados concretos, o programa apresenta um conjunto de ações estruturadas:
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Plano de 10 semanas com diretrizes pedagógicas para aplicação direta nas redes municipais de ensino;
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Formação continuada de professores, conduzida pelas universidades estaduais baianas;
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Distribuição de material didático específico para os anos iniciais do ensino fundamental;
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Reforço das aprendizagens do 3º ao 5º ano, com foco na correção de defasagens;
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Criação de um Comitê de Monitoramento com a participação ativa da sociedade civil;
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Apoio técnico, pedagógico e financeiro aos municípios, com foco na melhoria da gestão educacional.
Educação como pacto coletivo e compromisso com o futuro
O Bahia Alfabetizada não é apenas uma política educacional — é um compromisso social e interinstitucional com o futuro das crianças baianas. Ao envolver diretamente os municípios, universidades e organizações da sociedade civil, o programa assume um caráter colaborativo e territorializado, respeitando a diversidade das realidades locais. Essa estratégia amplia a capacidade de resposta das redes de ensino às suas demandas específicas e fortalece o regime de colaboração entre Estado e municípios, como instrumento para garantir justiça social por meio da educação.
Por, Clóvis Kallycoffen
