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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) analisa o Projeto de Lei nº 25.967/2025, de autoria do deputado Diego Castro, que propõe a instalação obrigatória de sistemas de climatização nas salas de aula das escolas públicas estaduais. A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e promover a inclusão social, garantindo um ambiente mais confortável e saudável para alunos e profissionais da educação.
Segundo o parlamentar, muitas escolas do estado enfrentam temperaturas superiores a 35°C, especialmente em regiões de clima quente, como o semiárido e o sertão, prejudicando a concentração, o desempenho escolar e a saúde física e mental de todos os envolvidos.
“A climatização das escolas não se trata de um luxo, mas sim de uma medida essencial de dignidade, inclusão e garantia de direitos fundamentais, como a educação de qualidade e a saúde”, destacou Diego Castro.
O projeto prevê que a instalação dos sistemas de climatização priorize unidades localizadas em áreas de maior vulnerabilidade climática e social, buscando também a sustentabilidade por meio do uso de energia solar. Além disso, a proposta prevê a adequação da infraestrutura elétrica das escolas, a realização de estudos técnicos para atender às necessidades específicas de cada unidade e a capacitação de profissionais para a manutenção dos equipamentos.
A expectativa é que a medida contribua para a melhoria do ambiente escolar e a redução das desigualdades educacionais, oferecendo condições adequadas para o aprendizado em todas as regiões do estado. Apesar dos desafios financeiros e logísticos que a implementação possa enfrentar, a proposta representa um avanço significativo rumo a uma educação pública de qualidade e inclusiva na Bahia.
Por, Clóvis Kallycoffen
