📅 10 dez 2025

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CNH sem autoescola é aprovada e aulas deixam de ser obrigatórias

Imagem divulgação

A nova regulamentação para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) traz mudanças significativas para futuros condutores no Brasil. A aprovação do modelo de CNH sem autoescola obrigatória altera uma prática histórica, dando ao cidadão a possibilidade de se preparar para os exames de forma independente, sem a necessidade de frequentar aulas teóricas e práticas em centros de formação de condutores.

A medida modifica diretamente o processo tradicional, antes estruturado com carga horária mínima de aulas teóricas e práticas, além de simuladores em alguns estados. Agora, o candidato poderá estudar por conta própria e treinar com um veículo particular — desde que acompanhado de um motorista habilitado — e, posteriormente, realizar os exames teórico e prático aplicados pelo órgão de trânsito.

O que muda com a nova regra

Com a aprovação, as aulas deixam de ser obrigatórias, mas continuam disponíveis para quem preferir manter o acompanhamento profissional. As autoescolas permanecem autorizadas a funcionar, oferecendo cursos e suporte, mas o treinamento passa a ser uma escolha do candidato, não mais uma exigência legal.

A mudança também busca ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre pessoas com menor renda, já que o custo total do processo tende a diminuir. O candidato pagará apenas pelas taxas dos exames e eventuais serviços extras, caso opte por contratar uma autoescola.

Como funcionará a preparação

A partir da nova regra, o processo de habilitação será composto por:

  • Estudo independente para a prova teórica

  • Treinamento prático com um condutor habilitado

  • Exame teórico e prático realizados normalmente no Detran

  • Manutenção dos requisitos de idade mínima e documentação

O modelo segue referências adotadas em outros países, onde o foco está na avaliação da capacidade do motorista, e não na obrigatoriedade de aulas formais.

Avanço para a comunidade

Para muitos brasileiros, a medida representa um passo importante para ampliar o acesso ao direito de dirigir, reduzir custos e modernizar o processo de habilitação. Ao mesmo tempo, reforça a responsabilidade individual na formação do condutor, mantendo a exigência de exames rigorosos para garantir segurança no trânsito.

Por, Clóvis Kallycoffen (DRT:7412/DF) 

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