O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 32 horas semanais para servidores estaduais e trabalhadores contratados pelo poder público.
Inspiração na PEC federal
A proposta foi inspirada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere a redução da jornada máxima de 44 para 36 horas semanais, sem alteração no limite diário de oito horas. O modelo permitiria uma semana de trabalho de quatro dias, com três dias de descanso.
Garantia de direitos
O projeto de Hilton Coelho assegura que a redução da carga horária não implicará cortes salariais ou perda de direitos. Além disso, prevê três dias de repouso semanal, garantindo que pelo menos um deles ocorra no sábado ou domingo.
Aplicação da medida
Caso aprovado, o projeto beneficiaria tanto servidores públicos estaduais quanto trabalhadores contratados por meio de prestação de serviços ao Estado.
Por, Clóvis Kallycoffen-Portal Minas Bahia
