foto/Ricardo Filho/Ascom Setre
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lançou nesta segunda-feira (7) o projeto “Condução Decente”. A iniciativa visa promover a qualificação profissional e fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para mototaxistas e motofretistas que atuam no estado. O projeto prevê atender 6.500 profissionais em 75 municípios ao longo de três anos, sendo 2.395 vagas distribuídas em 47 municípios já na etapa de 2025.
Inscrições e critérios de participação
As inscrições estarão abertas de 5 a 16 de maio de 2025. Os procedimentos para matrícula serão divulgados em breve nos canais de comunicação da Setre e no SineBahia. Para participar, os candidatos devem atender aos seguintes critérios:
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Exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas;
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Ter idade mínima de 21 anos;Possuir renda familiar de até dois salários mínimos;
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Ser habilitado há pelo menos dois anos na categoria A;
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Não possuir o curso especializado obrigatório exigido pela legislação federal.
Benefícios oferecidos pelo projeto
Os participantes que concluírem os cursos com 100% de aproveitamento poderão acessar uma linha de crédito exclusiva para aquisição de motocicletas zero quilômetro de fabricação nacional, com financiamento de até 90% do valor e juros abaixo do mercado. Além disso, receberão EPIs, incluindo capacete, colete, antena de proteção, joelheira e cotoveleira.
Detalhes dos cursos de qualificação
O projeto oferece dois tipos de cursos:
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Curso Especializado: 30 horas, sendo 25 horas em plataforma online e 5 horas de aulas práticas.
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Curso de Atualização: 10 horas, com 7 horas online e 3 horas de aulas práticas.
As disciplinas abordam temas como ética e cidadania na atividade profissional, noções básicas de legislação no trânsito, gestão do risco sobre duas rodas, segurança e saúde, atendimento ao cliente, procedimentos para o transporte de pessoas e de cargas, prática veicular individual para o transporte de pessoas e de mercadorias, e logística.
Municípios contemplados na primeira etapa
Entre os 47 municípios que serão contemplados na primeira etapa do projeto estão Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Guanambi, Brumado, entre outros.
Impacto na saúde pública
A qualificação dos profissionais, aliada ao uso de equipamentos de proteção e veículos novos, deve contribuir para a redução do número de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, resultando em menor custo para a saúde pública. Em 2024, 60,29% das internações por causas externas no estado foram de motociclistas, representando um custo de R$ 16.454.369,20 aos cofres públicos.
O projeto “Condução Decente” representa um avanço significativo na valorização e profissionalização dos mototaxistas e motofretistas na Bahia, promovendo melhores condições de trabalho e segurança para esses profissionais e para a população.
Por, Clóvis Kallycoffen
