Foto: Jorge Jesus/bahia.ba
O governo da Bahia sancionou, nesta quarta-feira (14), os empréstimos que somam R$ 4,5 bilhões, aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em sessão realizada na terça-feira (13). A sanção foi feita pelo governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), e publicada no Diário Oficial do Estado. O governador titular, Jerônimo Rodrigues (PT), está em missão oficial na China.
Destinação dos recursos
Do total aprovado, R$ 3 bilhões serão usados para o pagamento de precatórios — dívidas do Estado já reconhecidas pela Justiça e que aguardam quitação. Outros R$ 1,5 bilhão serão aplicados em obras de infraestrutura, incluindo mobilidade urbana, intervenções viárias, projetos hídricos e melhorias urbanas em diversas regiões baianas.
Tramitação em regime de urgência
A votação dos projetos ocorreu em regime de urgência, o que resultou na dispensa da análise das comissões permanentes da Alba, como as de Constituição e Justiça e de Finanças. A medida provocou protestos por parte da bancada de oposição, que alegou falta de debate e transparência no processo legislativo.
Argumentos do governo
Segundo o governo, os empréstimos são estratégicos para garantir equilíbrio fiscal, investimentos sociais e econômicos e a continuidade de obras consideradas prioritárias. A gestão estadual argumenta ainda que a agilidade na aprovação dos recursos é essencial diante da complexidade dos compromissos financeiros e do calendário de execução de obras públicas.
Por, Clóvis Kallycoffen
