📅 15 nov 2026

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Justiça determina que Coelba leve energia elétrica a comunidades rurais de Piatã após mais de 20 anos de espera

Justiça determina que a Neoenergia Coelba amplie a rede de energia elétrica nas comunidades rurais de Três Morros, São Bartolomeu e João Teixeira, em Piatã, na Chapada Diamantina, após mais de 20 anos de espera.

Decisão estabelece prazo de 90 dias para execução da obra, que prevê 118 postes e mais de 16 quilômetros de rede elétrica; descumprimento pode gerar multa diária de R$ 10 mil.

A Justiça determinou que a Neoenergia Coelba amplie a rede de energia elétrica para atender três comunidades rurais de Piatã, na Chapada Diamantina. A decisão contempla as localidades de Três Morros, São Bartolomeu e João Teixeira, onde famílias aguardam há mais de duas décadas pela implantação do serviço. A medida foi tomada após uma Ação Civil Pública ajuizada pela Prefeitura de Piatã contra a concessionária.

Conforme a determinação judicial, a empresa terá 90 dias para concluir as obras. Caso descumpra o prazo, poderá ser penalizada com multa diária de R$ 10 mil, limitada ao total de R$ 1 milhão. A decisão representa um avanço para os moradores que reivindicam acesso à eletricidade, serviço essencial para a qualidade de vida e o desenvolvimento das comunidades rurais.

Projeto prevê instalação de 118 postes

O projeto de engenharia prevê a implantação de uma estrutura com 118 postes, transformadores e mais de 16 quilômetros de fiação elétrica. A obra deverá permitir a expansão da rede para as localidades contempladas pela decisão.

A demora na execução do projeto motivou cobranças ao longo dos anos. Segundo informações divulgadas sobre o caso, a concessionária havia alegado anteriormente dificuldades relacionadas a questões ambientais envolvendo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Posteriormente, consultas aos órgãos responsáveis teriam indicado que as licenças necessárias estavam regularizadas e que os recursos destinados à intervenção já haviam sido repassados à empresa.

Denúncias ajudaram a dar visibilidade ao caso

A situação ganhou maior repercussão após denúncias do jornalista Plauto Azevedo, que ouviu moradores e tornou pública a falta de infraestrutura elétrica nas comunidades. A mobilização da população, com participação de profissionais da imprensa e advogados, contribuiu para o encaminhamento da demanda à Justiça.

Com o ajuizamento da ação pelo município, o caso passou a ser discutido judicialmente, resultando na determinação para que a concessionária execute a obra. Apesar da decisão, a empresa ainda poderá recorrer, conforme as regras processuais aplicáveis.

Outras comunidades também aguardam eletrificação

A falta de energia elétrica na zona rural de Piatã não se limita às três localidades contempladas pela decisão. Na comunidade de Extrema, moradores aguardam desde 2018 a execução de um projeto de extensão da rede, orçado em aproximadamente R$ 494 mil, para atender 13 residências.

Em São Bartolomeu, também existem registros de projetos de eletrificação que remontam a 2015, evidenciando a longa espera enfrentada por moradores da região.

A decisão judicial poderá fortalecer as reivindicações de outras comunidades rurais que ainda enfrentam dificuldades de acesso à eletricidade. Agora, a expectativa das famílias de Três Morros, São Bartolomeu e João Teixeira é que a Neoenergia Coelba cumpra a determinação dentro do prazo estabelecido, transformando uma antiga reivindicação em realidade.

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por, Clóvis Kallycoffen (DRT:7412/DF)

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