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Brasília, 2 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quarta-feira (1º) o avanço de uma proposta que retira a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A medida será submetida a consulta pública por 30 dias e pode entrar em vigor ainda este ano.
Segundo o governo, a mudança pode reduzir em até 80% o custo da habilitação, hoje estimado em mais de R$ 3 mil. O objetivo é ampliar o acesso à CNH, já que cerca de 40 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, em grande parte devido aos custos elevados. Entre motociclistas, a estimativa é de que 55% conduzem sem CNH.
O que muda
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Autoescola deixa de ser obrigatória: candidatos poderão se preparar com instrutores autônomos credenciados.
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Provas continuam: exames teórico e prático nos Detrans permanecem exigidos.
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Aulas teóricas: poderão ser oferecidas também em formato digital ou a distância.
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Aulas práticas: deixam de ter carga horária mínima obrigatória.
Debate e reações
O governo defende que a medida é uma questão de justiça social e desburocratização, já que os altos custos excluem milhões de cidadãos. Já o setor de autoescolas teme o fechamento de milhares de empresas e questiona se a flexibilização pode comprometer a qualidade do aprendizado e a segurança no trânsito.
Especialistas alertam que a mudança exigirá fiscalização rigorosa, credenciamento adequado dos instrutores e atenção às diferenças regionais para evitar desigualdades no acesso a uma formação de qualidade.
Por, Clóvis Kallycoffen
