📅 15 nov 2026

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Lula poderá indicar até quatro ministros para o STF durante novo mandato

Lula poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até 2030, incluindo a vaga deixada por Luís Roberto Barroso e as aposentadorias previstas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e saídas previstas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes podem alterar a composição da Corte até 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato que começa em janeiro de 2027 e termina em 2031. As possíveis nomeações envolvem uma cadeira que está vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e outras três que deverão ficar disponíveis com as aposentadorias compulsórias de ministros que completarão 75 anos.

As mudanças previstas podem alcançar quatro das 11 cadeiras do Supremo, o equivalente a mais de um terço da composição da Corte. Caso as indicações sejam confirmadas, o presidente terá a oportunidade de influenciar a formação do tribunal e os julgamentos de questões constitucionais, políticas e institucionais nos próximos anos.

Quais ministros devem se aposentar até 2030?

Além da vaga deixada por Barroso, três integrantes do STF deverão deixar o tribunal por aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial. Pela legislação vigente, os ministros são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos.

As datas previstas são:

  • Luiz Fux: 26 de abril de 2028;
  • Cármen Lúcia: 19 de abril de 2029;
  • Gilmar Mendes: 30 de dezembro de 2030.

A saída de Gilmar Mendes está prevista para os últimos dias de 2030, pouco antes do encerramento do mandato presidencial de Lula. A vaga poderá exigir uma articulação política específica para que a indicação e a aprovação ocorram dentro do período.

Aprovação depende do Senado Federal

Embora caiba ao presidente da República escolher os nomes para o Supremo, as indicações precisam ser aprovadas pelo Senado Federal. O procedimento inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, votação no plenário da Casa.

Para ser aprovado, o indicado precisa receber o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, correspondente à maioria absoluta dos integrantes do Senado.

A escolha dos novos ministros, portanto, não depende exclusivamente da decisão presidencial. A articulação com os parlamentares será determinante para o preenchimento das vagas previstas ao longo do mandato.

Vaga de Barroso continua aberta

A cadeira deixada por Luís Roberto Barroso permanece sem titular desde sua aposentadoria antecipada, em outubro de 2025. Em abril de 2026, o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita anteriormente por Lula, e a vaga continuou aberta.

Com a reeleição, o presidente terá a oportunidade de apresentar um novo nome para ocupar o posto, além de escolher os sucessores dos ministros que deverão se aposentar até 2030.

A sequência de nomeações poderá modificar a composição do STF em um período relativamente curto. As escolhas terão efeitos institucionais duradouros, uma vez que os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, salvo saída antecipada.

Por Clóvis Kallycoffen (DRT: 7412/DF)

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