O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou ao Município de Guanambi e à Polícia Militar que adotem medidas para combater a poluição sonora provocada por bares e veículos com sistemas de som amplificados, conhecidos como “paredões”. A iniciativa visa garantir o sossego público e o cumprimento da legislação vigente.
Denúncias frequentes
De acordo com o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, o uso abusivo de equipamentos de som tem se tornado uma prática recorrente na cidade, afetando a qualidade de vida da população. “O problema ocorre a qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego e descanso alheios”, afirmou o promotor.
Recomendações do MPBA
- Fiscalização rigorosa: O Município deve intensificar a fiscalização dos estabelecimentos e veículos que utilizam som acima dos limites permitidos por lei.
- Apreensão de equipamentos: Caso as normas não sejam respeitadas, os equipamentos de som podem ser apreendidos.
- Ações educativas: Promoção de campanhas de conscientização para informar a população sobre os limites de volume sonoro e as penalidades para quem os descumprir.
- Reforço da fiscalização noturna: Intensificação das inspeções após as 22h, horário em que o incômodo sonoro se torna mais prejudicial ao descanso da população.
Atuação da Polícia Militar
A Polícia Militar também foi orientada a atuar de forma enérgica contra a poluição sonora. A corporação deverá:
- Instruir os proprietários de bares e condutores de veículos sonoros sobre as normas vigentes.
- Adotar medidas coercitivas em casos de descumprimento, incluindo a apreensão e encaminhamento dos equipamentos sonoros à Delegacia.
A recomendação do MPBA reforça a necessidade de um equilíbrio entre o direito ao lazer e o direito ao sossego, garantindo que a legislação seja cumprida e que a população de Guanambi tenha sua qualidade de vida preservada.
Por, Clóvis Kallycoffen- Portam Minas Bahia
