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Brasília, 15 de julho de 2025 — A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras sete autoridades por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O documento de 517 páginas, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet Branco, sustenta que Bolsonaro foi o líder, principal articulador e maior beneficiário de uma articulação para impedir a posse legítima do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a PGR, a tentativa de ruptura democrática envolveu o uso indevido das estruturas do Estado, disseminação de desinformação e articulação direta com setores militares.
Principais acusados
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Jair Bolsonaro: acusado de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima pode ultrapassar 43 anos de prisão.
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Walter Braga Netto (general e ex-ministro): apontado como coordenador das ações mais violentas do núcleo golpista. Está preso desde dezembro de 2024.
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado): acusado de integrar uma rede paralela de inteligência e de alimentar ataques ao sistema eleitoral.
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): teria colocado tropas à disposição do plano golpista, além de endossar manifestações antidemocráticas.
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): responsabilizado por omissões e facilitação dos atos de contestação ilegal ao processo eleitoral.
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): envolvido na articulação institucional do plano.
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): incentivou desconfiança no sistema eleitoral e apoiou a estruturação do núcleo conspirador.
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Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens): colaborou com a investigação, mas a PGR afirma que omitiu informações relevantes. Por isso, terá apenas redução parcial da pena, e não perdão total.
Próximos passos no processo
Com a entrega das alegações finais pela PGR, o Supremo Tribunal Federal abriu o prazo de 15 dias para que os réus apresentem suas defesas. A sequência começará por Mauro Cid, seguido pelos demais acusados. Ao fim dessa etapa, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve levar o processo a julgamento na Primeira Turma do STF, o que pode ocorrer já em setembro de 2025.
A PGR também pediu que os réus sejam obrigados a indenizar o Estado pelos danos causados, especialmente em relação ao uso indevido de recursos públicos e à degradação de bens do patrimônio nacional.
Considerações finais
A Procuradoria ressalta que não se trata de episódios isolados, mas de uma ação coordenada e consciente para romper com a ordem democrática. A tentativa de golpe, segundo a PGR, foi planejada, executada em diversas frentes e só não foi concluída por resistência institucional.
Por, Clóvis Kallycoffen
