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Brasília, 11 de setembro de 2025 – Em decisão histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, pelo seu envolvimento em um plano de golpe de Estado após a eleição de 2022. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Crimes imputados
Foram atribuídos a Bolsonaro cinco crimes, considerados de extrema gravidade:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Tentativa de golpe de Estado;
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Dano qualificado por violência ou grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio tombado.
Votos e maioria
A condenação foi aprovada por maioria dos ministros da Turma. O relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs a pena de 27 anos e 3 meses. Acompanharam o voto os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente nos cinco crimes.
Implicações da decisão
A decisão representa um marco na história do Judiciário brasileiro e na defesa da democracia. O Supremo entendeu que havia provas suficientes de que o ex-presidente participou de atos coordenados para atacar instituições constitucionais após a derrota eleitoral de 2022.
A condenação, contudo, ainda será objeto de recursos e só terá efeitos plenos quando não houver mais possibilidade de apelação. Bolsonaro nega todas as acusações e afirma não ter participado de qualquer planejamento de golpe.
Repercussões políticas e sociais
A decisão já provoca intensa repercussão política e social:
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Entre apoiadores de Bolsonaro, surgem manifestações de descrédito em relação às provas e à legitimidade do julgamento.
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Para críticos, a sentença é uma reafirmação de que tentativas de subversão democrática não ficarão impunes.
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Especialistas destacam que o julgamento cria um precedente importante para a proteção das instituições e do Estado de Direito.
Reflexão para o futuro
A condenação de um ex-presidente a uma das maiores penas já aplicadas a uma autoridade de sua magnitude abre espaço para uma reflexão profunda:
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Qual será o impacto para a estabilidade política e institucional do país?
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De que forma partidos, instituições e sociedade civil reagirão a este novo cenário?
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Até que ponto a decisão fortalece os mecanismos democráticos e previne futuros ataques à Constituição?
Por, Clóvis Kallycoffen
