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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
Julgamento e formação de maioria
Os três ministros integram a Primeira Turma do STF, que marcou para a próxima terça-feira (25) a análise da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo da organização criminosa, que, segundo as investigações, seria composto por Bolsonaro e sete aliados.
Com a decisão desta quarta-feira, a análise da denúncia da PGR continuará sob responsabilidade da Primeira Turma do Supremo.
Recursos e argumentos das defesas
O plenário virtual do STF começou a julgar nesta quarta-feira recursos apresentados pelas defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes. O julgamento dos pedidos se estenderá até a noite desta quinta-feira (20).
Os advogados do ex-presidente pediram o afastamento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, argumentando que ambos já processaram Bolsonaro anteriormente. No entanto, os magistrados negaram qualquer impedimento para atuar no caso.
A defesa do general Braga Netto, por sua vez, solicitou a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações, alegando que ele seria uma das vítimas da suposta trama golpista, conforme apontado pela PGR.
Próximos passos
Com a manutenção dos ministros no julgamento, a análise da denúncia pela Primeira Turma do STF será um momento decisivo para o andamento do caso. A expectativa é que o julgamento da próxima terça-feira defina se Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado.
Por, Clóvis Kallycoffen
