📅 03 set 2026

Lula sanciona lei que endurece penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Nova lei endurece as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet, incluindo casos com uso de inteligência artificial, deepfakes e perfis falsos.

Foto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que endurece as punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes praticados no ambiente digital, incluindo aqueles cometidos com o uso de inteligência artificial (IA), deepfakes, perfis falsos e outras ferramentas tecnológicas utilizadas para enganar vítimas e dificultar a […]