O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (31) a candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão restringe a participação do candidato na disputa eleitoral e impede o acesso a recursos públicos destinados às campanhas.
Segundo a decisão, Renan Santos fica impedido de utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário, além de ter o acesso à propaganda eleitoral em rádio e televisão suspenso.
A determinação também impede o candidato de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação durante o período eleitoral.
No domingo (30), Dias Toffoli já havia retirado de pauta a análise do pedido de registro de candidatura de Renan Santos à Presidência. Na ocasião, o ministro apontou a existência de “indícios de ilicitudes” relacionados ao registro.
De acordo com o despacho, Renan Santos e seu candidato a vice, Aroldo Medina, informaram 18 perfis em redes sociais como complementação às informações apresentadas no registro de candidatura. O pedido havia sido protocolado inicialmente em 7 de agosto, enquanto a complementação com os perfis ocorreu em 19 de agosto.
A decisão de Toffoli ocorre durante o processo de análise do registro da candidatura e estabelece restrições à campanha de Renan Santos enquanto a situação eleitoral é avaliada pela Justiça Eleitoral.
Por, Clóvis Kallycoffen (DRT:7412/DF)
