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A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários, avançando uma das pautas trabalhistas mais debatidas do país nos últimos meses.
Redução da jornada de trabalho
A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem alteração salarial. O texto aprovado estabelece uma transição gradual, com redução inicial para 42 horas após 60 dias da promulgação da PEC e, posteriormente, a implementação definitiva das 40 horas semanais em até 14 meses.
Fim da escala 6×1
Outro ponto importante da proposta é a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, substituindo o atual modelo conhecido como escala 6×1, em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e descansa apenas um.
Próximos passos no Congresso
A matéria segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará do apoio mínimo de 308 parlamentares em dois turnos. Caso seja aprovada, a PEC ainda passará pela análise do Senado Federal antes de entrar em vigor.
Debate nacional
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou grande repercussão nacional, principalmente nas redes sociais e entre movimentos trabalhistas. Defensores afirmam que a medida pode melhorar a qualidade de vida, aumentar a produtividade e reduzir o desgaste físico e mental dos trabalhadores. Já representantes de alguns setores empresariais demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos e custos de adaptação.
Tramitação acelerada
A tramitação acelerada da proposta também chamou atenção nos bastidores políticos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, articulou sessões extraordinárias para garantir rapidez na análise da matéria, demonstrando a força do tema dentro do Congresso Nacional.
Por, Clóvis Kallycoffen
