Presidente do Senado pretende negociar com Lula um possível perdão ao ex-presidente; caso não haja acordo, articulação poderá avançar no Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), planeja articular uma proposta de indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio às negociações para permanecer no comando da Casa por mais dois anos. A iniciativa, segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (28), busca atrair o apoio de parlamentares da direita e reduzir a pressão por impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com relatos de dois aliados ouvidos pelo jornal, Alcolumbre pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender um possível indulto humanitário a Bolsonaro. A proposta faria parte de uma articulação política que busca reduzir as tensões entre os Poderes e construir apoio à reeleição do atual presidente do Senado, prevista para fevereiro de 2027.
A iniciativa, entretanto, ainda está em fase de articulação e não representa um acordo formal entre Alcolumbre, Lula e a oposição.
Lula pode ser procurado para discutir perdão humanitário
Segundo a reportagem, Alcolumbre pretende aguardar a repercussão dos acontecimentos políticos recentes antes de procurar Lula para tratar do assunto. O tema não teria sido discutido na reunião entre os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, realizada na segunda-feira (26), após o resultado das eleições.
O indulto é um instrumento de clemência concedido pelo presidente da República, dentro dos limites constitucionais e legais. Já a anistia depende de aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, sujeita ao controle de constitucionalidade.
Caso Lula não concorde com a proposta de indulto humanitário, Alcolumbre teria dito a parlamentares que poderá trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso. A alternativa exigiria negociações com deputados e senadores, além de uma definição sobre o alcance do eventual perdão.
Lei da Dosimetria já reduziu penas de condenados pelo 8 de janeiro
A discussão ocorre após a aprovação da chamada Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
O texto foi aprovado pelo Congresso, vetado por Lula e teve o veto derrubado pelos parlamentares em abril de 2026. A lei foi promulgada em maio pelo presidente do Senado, mas seus efeitos estão suspensos por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, enquanto a Corte analisa sua constitucionalidade.
A medida é diferente de uma anistia ampla: a lei trata da aplicação e do cálculo das penas, enquanto a anistia pode extinguir a punibilidade dos crimes abrangidos por seu texto, conforme os limites definidos na legislação.
A eventual discussão de um novo projeto poderá reabrir divergências entre parlamentares da oposição, governistas e integrantes do Judiciário sobre o alcance de um possível perdão aos condenados.
Apoio da direita é considerado importante para reeleição no Senado
Alcolumbre busca permanecer na Presidência do Senado por mais dois anos, mas enfrenta concorrentes ligados à oposição. A nova composição da Casa, que tomará posse em fevereiro de 2027, terá uma presença expressiva de parlamentares de direita.
Segundo a reportagem, o presidente do Senado pretende obter o compromisso de setores da oposição de reduzir a pressão pelo impeachment de ministros do STF em troca de avanços nas negociações sobre o perdão a Bolsonaro. A articulação também envolveria a busca por uma agenda de mudanças institucionais no Judiciário.
Para afastar um ministro do Supremo, são necessários 54 votos favoráveis entre os 81 senadores. O tema é uma das principais pautas defendidas por setores da oposição, especialmente por parlamentares alinhados ao ex-presidente.
Proposta ainda enfrenta obstáculos políticos e jurídicos
A negociação de um possível indulto ou anistia enfrenta obstáculos. Caso um projeto seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, será necessário considerar a posição do presidente da República, que poderá sancionar ou vetar o texto, além da possibilidade de questionamentos no STF.
Aliados de Alcolumbre também discutem a possibilidade de limitar os efeitos de uma eventual anistia à esfera penal, sem alterar automaticamente a situação eleitoral de Bolsonaro. O ex-presidente está inelegível em razão de decisões judiciais, e os efeitos de uma eventual lei sobre essa condição dependeriam do texto aprovado e da interpretação da legislação aplicável.
Até o momento, não há proposta formal de anistia apresentada como parte de um acordo fechado, nem confirmação de que Lula aceitará discutir o indulto pretendido por Alcolumbre.
A movimentação ocorre em meio às negociações para a eleição da próxima Presidência do Senado e evidencia como o debate sobre a situação jurídica de Bolsonaro continua a influenciar as articulações políticas em Brasília.
Por Clóvis Kallycoffen (DRT: 7412/DF)
