Decreto estadual reconhece os impactos da estiagem, que já provocou prejuízos estimados em R$ 500 milhões na pecuária; entidade cobra apoio federal e medidas para proteger produtores rurais
O Governo de Minas Gerais publicou, na sexta-feira (23 de outubro), o Decreto nº 1.039, que declara situação de emergência em 105 municípios mineiros afetados pela seca. A medida atende a uma recomendação da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), diante do agravamento da estiagem e dos prejuízos provocados pela falta de chuvas, especialmente no Norte de Minas.
A solicitação da entidade municipalista foi fundamentada no cenário crítico enfrentado pelas cidades atingidas. Conforme relatório agroclimatológico elaborado pela Emater-MG, a seca já provocou prejuízos estimados em R$ 500 milhões somente na pecuária, principalmente em razão da degradação das pastagens e da escassez de água para os rebanhos.
Decreto reconhece dificuldades no abastecimento de água
O documento estadual reconhece a redução ou o esgotamento das reservas hídricas utilizadas no abastecimento público e destaca que diversos municípios enfrentam dificuldades para garantir o fornecimento de água às comunidades rurais e urbanas.
O decreto também ressalta a necessidade de atuação integrada dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para enfrentar os efeitos da estiagem.
Como a seca é um fenômeno gradual, a interrupção das ações de resposta, especialmente da Operação de Transporte e Distribuição de Água Potável (TDAP), poderá provocar prejuízos ainda maiores às populações atingidas.
A declaração de emergência conta com parecer favorável da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais. A medida abrange as áreas comprovadamente afetadas, conforme os Formulários de Informações do Desastre (FIDE), registrados pelos municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e relacionados no anexo do decreto.
AMAMS cobra reconhecimento federal da emergência
O presidente da AMAMS e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, destacou que a publicação do decreto representa um avanço para os municípios atingidos, mas alertou que a situação exige novas medidas emergenciais.
“Esse decreto chega em um momento fundamental para os nossos municípios. A seca está se agravando, os reservatórios estão cada vez mais comprometidos e muitas comunidades já enfrentam dificuldades para ter acesso à água. A AMAMS vinha cobrando uma resposta efetiva do Governo de Minas, e essa medida representa um passo importante para fortalecer as ações de enfrentamento à estiagem. Agora, precisamos avançar para que os municípios obtenham o reconhecimento federal da situação de emergência e possam acessar recursos e apoio para atender à população, especialmente as famílias da zona rural”, afirmou Ronaldo.
Segundo o presidente da entidade, o reconhecimento da situação de emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é uma etapa importante para que os municípios possam solicitar auxílio do Governo Federal, ampliar a assistência às comunidades e fortalecer as ações de enfrentamento aos impactos da seca.
Entidade propõe suspensão de dívidas rurais e crédito especial
Além das medidas para garantir o abastecimento de água, Ronaldo Soares Mota Dias defendeu a adoção de medidas econômicas emergenciais para proteger os produtores rurais, que acumulam perdas na produção e enfrentam dificuldades para manter suas atividades.
Entre as propostas apresentadas pela AMAMS estão a suspensão temporária das cobranças das dívidas rurais e a criação de uma linha especial de crédito com condições diferenciadas, para permitir que os produtores recuperem sua capacidade de investimento e mantenham a produção.
“Não basta garantir o abastecimento de água. Precisamos também proteger o homem do campo, que está perdendo pastagens, vendo seus rebanhos sofrerem e enfrentando dificuldades para honrar os compromissos financeiros. A AMAMS propõe a suspensão temporária das cobranças das dívidas rurais e a criação de uma linha especial de crédito, com condições diferenciadas, para permitir que os produtores recuperem sua capacidade de investimento e mantenham suas atividades. É necessário agir agora para evitar que os prejuízos se tornem ainda maiores, especialmente se as previsões de agravamento da seca se confirmarem”, enfatizou.
A entidade defende que a adoção dessas medidas seja tratada como prioridade diante do avanço da estiagem. A preocupação é evitar o agravamento das perdas na agropecuária e garantir condições para que os produtores rurais consigam manter suas atividades, especialmente nas áreas mais atingidas pela falta de chuvas.
Por Clóvis Kallycoffen (DRT: 7412/DF)
